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Sergio Quintela de Miranda
Publicações
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)
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Artigos (1)
Notícias (24)
Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
Preocupado com a reforma? Conheça 15 direitos básicos dos trabalhadores
Com os debates da reforma trabalhista e as comemorações do Dia do Trabalho nesta segunda-feira (1º), vale a pena lembrar os direitos básicos de quem tem carteira assinada. O advogado Gilberto Bento...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais
As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador. O...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
MPT diminui salvaguardas e fala em fraude na contratação de autônomos
A proposta de reforma trabalhista apresenta salvaguardas “meramente ilusórias” para proteger os direitos dos trabalhadores efetivos e terceirizados. E também estimula a fraude no emprego ao descartar...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
Incidem juros de mora no pagamento de precatórios e RPVs, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração de cálculos e a expedição da requisição de pequeno valor, o chamado RPV, ou...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul
Quarta-feira, 19 de abril de 2017 às 02:05 Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso* Um jogo mortal vem ganhando popularidade e chamando a atenção de todos na Internet e no Mundo, o denominado Baleia Azul...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
Relator muda idade mínima e regra de transição para mulher se aposentar
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta terça-feira (18) importantes mudanças na proposta original enviada ao Congresso pelo presidente Michel...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
Reforma trabalhista traz mudança em regime de férias e horas extras
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou nesta quarta-feira seu parecer sobre a reforma trabalhista, mas o protocolo oficial – com toda a obstrução da oposição para impedir a leitura e o...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
Reforma trabalhista: entenda o que pode mudar com as propostas apresentadas
A reforma trabalhista ganhou cara nesta quarta-feira, dia 12 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fez a leitura do seu parecer do...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
Salário está menor? Confira quais descontos podem ser feitos pelo patrão
A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) tem um artigo que diz que o empregador é vetado de efetuar qualquer desconto nos salários dos trabalhadores. Porém, há diversas exceções para essa regra na...
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Sergio Quintela de Miranda
Notícia ·
há 7 anos
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
24/mar/2017 Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da Terceira Turma do Superior...
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